Pena Capital – Sobre a pena de morte no Japão

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A pena capital ou pena de morte é uma pena legal no Japão. É aplicado na prática apenas para o assassinato, e as execuções são realizadas por enforcamento. As sentenças de morte geralmente são impostas em casos de assassinatos múltiplos, embora alguns assassinos únicos também tenham sido enforcados se seu crime fosse grave.

Quando surgiu a pena capital no Japão?

A partir de cerca do século IV, o Japão tornou-se cada vez mais influenciado pelo sistema judicial chinês e, gradualmente, adotou um sistema de diferentes punições por diferentes crimes, incluindo a pena de morte.

No entanto, começando no período Nara, as punições cruéis e a pena de morte foram cada vez menores, provavelmente como resultado da influência dos budistas, a pena de morte foi abolida no período Heian. A pena de morte não foi usada nos próximos 300 anos, até a Guerra de Genpei.

Pena Capital - Sobre a pena de morte no Japão

Durante o período Kamakura, a pena capital foi amplamente utilizada e os métodos de execução tornaram-se cada vez mais cruéis e incluíram queima, fervura e crucificação, entre muitos outros.

Durante o período Muromachi, entraram em uso métodos de execução ainda mais severos, como a crucificação de cabeça para baixo, o empalhamento por lança, serragem e desmembramento com bois ou carrinhos.

Esses métodos ásperos e o uso liberal da pena de morte continuaram ao longo do período Edo e no início do período Meiji, mas devido à influência do confucionismo, as ofensas contra mestres e anciãos foram cada vez mais punidas com maior dureza do que as ofensas contra aqueles de menor classe.

Em 1871, como resultado de uma reforma importante do código penal, o número de crimes puníveis com a morte foi diminuído e a tortura excessivamente cruel e a flagelação foram abolidas.

Pena Capital - Sobre a pena de morte no Japão

Critérios para a pena de morte no Japão

Embora tecnicamente não seja um precedente, esta orientação foi seguida por todos os casos capitais subseqüentes no Japão. Os nove critérios são os seguintes:

  • Grau de maldade;
  • Motivo;
  • Como o crime foi cometido; especialmente a maneira pela qual a vítima foi morta;
  • Resultado do crime; especialmente o número de vítimas;
  • Sentimentos dos membros da família da vítima;
  • Impacto do crime na sociedade japonesa;
  • A idade do réu (no Japão, a maioridade é partir dos 20 anos);
  • Antecedentes criminais anteriores do réu;
  • Grau de remorso mostrado pelo réu;

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Processo de execução no Japão

O mandato de execução é assinado pelo Ministro da Justiça após consultas internas no Ministério da Justiça. Uma vez que a aprovação final é assinada, a execução ocorrerá no prazo de cinco dias. Por estatuto, a execução não pode ocorrer em um feriado nacional, sábado, domingo ou entre 31 de dezembro e 2 de janeiro.

A pena de morte é realizada pendurada em uma câmara de execução dentro do centro de detenção. Quando uma ordem de execução foi emitida, o prisioneiro condenado é informado na manhã da sua execução. Os condenados recebem a escolha da última refeição.

A família e os representantes legais do prisioneiro, e também o público em geral, só são informados depois. Desde 7 de dezembro de 2007, as autoridades liberaram os nomes, as naturezas do crime e as idades dos prisioneiros executados.

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2 comentários sobre “Pena Capital – Sobre a pena de morte no Japão

  1. Já ouvi em algum lugar que eles querem acabar com a pena de morte no Japão. Espero que isso não aconteça, porque os indíces de crime no Japão vai aumentar. É melhor a pessoa pensar 2 vezes antes de fazer algo errado.

  2. Não sabia que eles matavam primeiro para depois avisarem a família!

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