Termos de Uso

Identificação do operador e aceitação

O site Suki Desu, acessível pelo endereço skdesu.com, é operado pela pessoa jurídica identificada sob o CNPJ 22.973.769/0001-29, com sede no Bairro Jardim Progresso, Anápolis, Goiás, Brasil, CEP 75.063-600. O projeto está no ar desde 2014 e tem como editor responsável Kevin Henrique.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer recurso do Suki Desu, o usuário aceita integralmente estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies. Quem não concordar com qualquer das condições aqui descritas deve cessar o uso do site imediatamente.

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes e usuários do site, independentemente do idioma, dispositivo ou país de acesso.

Definições

Para os fins destes Termos, os termos abaixo têm o seguinte significado:

Quando um termo não estiver listado aqui, sua interpretação seguirá o significado usual no contexto do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e da legislação brasileira aplicável.

• Suki Desu ou Operador: a pessoa jurídica titular do CNPJ 22.973.769/0001-29 que opera o site skdesu.com.
• Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou interaja com o site Suki Desu.
• Conteúdo: textos, artigos, imagens, vídeos incorporados, listas, dicionários, cursos e demais materiais publicados no site.
• Serviço: o conjunto de funcionalidades disponibilizadas pelo Suki Desu ao Usuário, de forma gratuita e via internet.
• Site: o domínio skdesu.com e todos os seus subdomínios e páginas associadas.

Objeto e descrição do serviço

O Suki Desu é um veículo de conteúdo editorial gratuito, dedicado à cultura japonesa, ao idioma japonês, a anime, mangá, cultura otaku e viagens ao Japão. O site publica artigos, guias, listas, dicionários e materiais educativos, sem cobrança de assinatura ou acesso pago ao conteúdo principal.

O Conteúdo é oferecido em 15 idiomas, com versões em português, inglês, espanhol, japonês e outros, para alcançar leitores ao redor do mundo interessados no Japão e em sua cultura.

O Serviço tem caráter estritamente informativo e educativo. Nenhum conteúdo publicado pelo Suki Desu constitui consultoria profissional de qualquer natureza — jurídica, financeira, médica ou de outra especialidade. O Usuário é responsável por verificar informações críticas junto a fontes e profissionais habilitados.

Propriedade intelectual

Todo o Conteúdo produzido e publicado pelo Suki Desu — incluindo textos, artigos, roteiros, seleção e organização de informações, logotipo, marca, identidade visual e layout — é protegido pela legislação de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/1998) e por tratados internacionais. A titularidade pertence ao Suki Desu ou, nos casos indicados, a seus licenciantes.

A citação de trechos curtos do Conteúdo do Suki Desu é permitida exclusivamente mediante: (a) indicação expressa de que a origem é o Suki Desu; (b) inclusão de link dofollow para a página original; e (c) ausência de fins comerciais diretos. Qualquer uso além dessas condições requer autorização prévia e por escrito do Operador.

Materiais de terceiros eventualmente incorporados ao site — vídeos, imagens licenciadas, fontes — estão sujeitos às suas próprias licenças e condições de uso, que o Usuário deve respeitar de forma independente.

• Permitido: ler, compartilhar o link da página original nas redes sociais ou em outros sites.
• Permitido: citar trecho curto (até três parágrafos) com crédito expresso 'Suki Desu' e link dofollow para a URL original.
• Proibido: reproduzir integralmente artigos, guias ou listas, mesmo com atribuição.
• Proibido: usar o Conteúdo com fins comerciais sem autorização escrita prévia do Operador.
• Proibido: realizar scraping automatizado, captura em massa ou indexação do Conteúdo por sistemas de terceiros sem autorização.
• Proibido: remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas ou créditos originais.
• Proibido: utilizar a marca, o logotipo ou a identidade visual do Suki Desu sem autorização prévia.

Conduta do usuário e uso permitido

O Suki Desu é disponibilizado para uso pessoal, não comercial e lícito. O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma compatível com a legislação brasileira, com estes Termos e com as boas práticas de uso da internet.

São condutas expressamente vedadas ao Usuário, sem prejuízo de outras proibições previstas em lei:

• Acessar o site por meio de bots, scrapers, crawlers ou qualquer sistema automatizado não autorizado pelo Operador.
• Realizar ataques de negação de serviço (DDoS), sobrecarregar os servidores ou tentar comprometer a disponibilidade do site.
• Tentar contornar medidas de segurança, autenticação ou controle de acesso implementadas no site.
• Realizar engenharia reversa do código-fonte, estrutura ou mecanismos internos do site.
• Coletar dados pessoais de outros usuários por qualquer meio, sem consentimento e sem respaldo legal.
• Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório, racista, discriminatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros.
• Utilizar o site para fins fraudulentos, enganosos ou que causem dano ao Suki Desu, a outros usuários ou a terceiros.
• Fazer-se passar pelo Suki Desu, por Kevin Henrique ou por qualquer outro usuário ou entidade.

Comentários e conteúdo enviado pelo usuário

O Suki Desu pode disponibilizar espaços para comentários, mensagens ou outras formas de envio de conteúdo pelo Usuário. Ao enviar qualquer conteúdo, o Usuário declara ser o titular ou ter os direitos necessários sobre esse material e concede ao Suki Desu uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e por prazo indeterminado para exibir, reproduzir, moderar, adaptar e remover o conteúdo enviado, na medida necessária à operação do site.

O Suki Desu reserva-se o direito de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo enviado por usuários, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso entenda que o conteúdo viola estes Termos, a legislação vigente ou os padrões editoriais do site. A ausência de moderação imediata não implica aprovação ou endosso do conteúdo pelo Operador.

A responsabilidade pelo conteúdo enviado é exclusivamente do Usuário que o publicou. O Suki Desu não se responsabiliza por opiniões, informações ou materiais inseridos por terceiros nos espaços de interação do site.

• Proibido: publicar conteúdo que incite ódio, violência ou discriminação com base em origem, raça, religião, gênero, orientação sexual ou qualquer outra característica.
• Proibido: enviar spam, correntes, mensagens repetitivas ou conteúdo publicitário não solicitado.
• Proibido: incluir links para sites maliciosos, phishing, malware ou conteúdo ilegal.
• Proibido: compartilhar dados pessoais de terceiros sem consentimento.
• Proibido: publicar conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Proibido: utilizar os espaços de comentários para fins comerciais ou de autopromoção sistemática.

Links, anúncios e serviços de terceiros

O Suki Desu é monetizado por publicidade, principalmente por meio do Google AdSense e dos parceiros de publicidade do Google. Anúncios são exibidos nas páginas do site e podem ser segmentados com base em cookies de publicidade, conforme descrito na Política de Cookies. A exibição de um anúncio não representa endosso, recomendação ou parceria editorial do Suki Desu com o anunciante.

O site pode conter links para sites externos, vídeos incorporados de plataformas de terceiros e outros recursos de origem externa. O Suki Desu não controla, não revisa e não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade, pelas políticas de privacidade nem pelas práticas comerciais desses sites e serviços. O acesso a links externos é feito por conta e risco do Usuário.

A presença de um link externo no Suki Desu não implica endosso, aprovação ou recomendação do site ou do serviço vinculado. O Usuário deve ler os termos e as políticas de privacidade de cada site que visitar.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados pelo Suki Desu é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e está descrito de forma detalhada na Política de Privacidade e na Política de Cookies do site. A leitura desses documentos esclarece quais dados são coletados, com quais finalidades e por quanto tempo são retidos.

O Suki Desu não comercializa dados pessoais de seus usuários. Dados são tratados para as finalidades de operação do site, personalização de anúncios (via Google AdSense, com base no consentimento do usuário) e melhoria da experiência de navegação.

Requisições relacionadas ao exercício de direitos de titulares previstos na LGPD — como acesso, correção, exclusão ou portabilidade de dados — devem ser enviadas para contato@skdesu.com, com identificação do Usuário e descrição da solicitação.

Isenção de garantias

O Conteúdo e o Serviço do Suki Desu são disponibilizados no estado em que se encontram ('como estão'), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. O Suki Desu não garante que o Conteúdo esteja sempre completo, atualizado, livre de erros, adequado a uma finalidade específica ou que atenda às expectativas individuais do Usuário.

O Suki Desu não garante disponibilidade ininterrupta do site. O serviço pode ser temporariamente suspenso para manutenção, atualização ou por razões técnicas fora do controle do Operador, sem que isso gere direito a indenização ou compensação ao Usuário.

Nenhuma informação obtida no Suki Desu — sobre língua japonesa, cultura, viagens, vistos ou qualquer outro tema — substitui a orientação de um profissional habilitado. O Usuário que tomar decisões com base exclusivamente no Conteúdo do site assume integralmente os riscos decorrentes dessa escolha.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável — e sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078/1990) que não podem ser excluídos contratualmente —, o Suki Desu não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do acesso ou da impossibilidade de acesso ao site, do uso ou da confiança nas informações aqui publicadas.

Esta limitação inclui, sem se restringir a: decisões tomadas pelo Usuário com base no Conteúdo do site; lucros cessantes; perda de dados; danos causados por vírus, malware ou outros códigos maliciosos transmitidos por terceiros; e indisponibilidade ou falha de serviços de terceiros integrados ao site.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total do Suki Desu perante o Usuário excederá o valor pago pelo Usuário ao Operador nos doze meses anteriores ao evento — sendo que, dado o caráter gratuito do Serviço, esse valor é zero na maioria dos casos.

Modificações do serviço e dos termos

O Suki Desu reserva-se o direito de alterar, suspender, restringir ou encerrar qualquer área, funcionalidade ou recurso do site a qualquer momento, sem aviso prévio e sem que isso gere obrigação de indenização ao Usuário.

Estes Termos de Uso podem ser revisados e atualizados pelo Operador a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo do documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações equivale à aceitação das novas condições.

O Usuário deve revisar periodicamente estes Termos para manter-se informado sobre eventuais mudanças.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Aplicam-se especialmente: o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078/1990), naquilo que couber.

Fica eleito o foro da Comarca de Anápolis, Estado de Goiás, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou do uso do site Suki Desu, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso alguma cláusula destes Termos seja declarada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito, não sendo afetadas pela invalidade da cláusula em questão.

Disposições gerais

A tolerância do Suki Desu com relação a qualquer descumprimento destes Termos não implica renúncia ao direito de exigir o cumprimento integral em momento posterior, nem cria precedente para situações futuras.

Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o Suki Desu no que diz respeito ao uso do site, substituindo quaisquer entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.

Em caso de divergência entre a versão destes Termos em português e as versões em outros idiomas disponíveis no site, a versão em português prevalece, por ser o idioma oficial do Operador e de sua sede.

Contato

Dúvidas, solicitações, notificações legais ou qualquer comunicação referente a estes Termos de Uso devem ser direcionadas ao Suki Desu pelos canais abaixo. Mensagens que identifiquem claramente o assunto e, quando aplicável, o link da página em questão, são processadas com maior agilidade.

O Operador compromete-se a analisar e responder às comunicações dentro de um prazo razoável, observada a complexidade de cada solicitação e os prazos previstos em lei para casos regulados pela LGPD e pelo Marco Civil da Internet.

• E-mail: contato@skdesu.com
• Telefone: (62) 9370-6844
• Endereço: Bairro Jardim Progresso, Anápolis, Goiás, Brasil — CEP 75.063-600
• CNPJ: 22.973.769/0001-29
• Editor responsável: Kevin Henrique
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