Koseki: o registro familiar japonês

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O Koseki (戸 籍) ou registro familiar é um documento que serve para reconhecer as famílias japonesas. Nesse registro devem conter nascimentos, óbitos, casamentos entre outras informações familiares.

Esse documento ajuda também a identificar membros de uma mesma família e até comprovar grau de parentesco caso alguém queira morar no Japão para conseguir um visto de trabalho, por exemplo.

Vamos agora entender melhor sobre o Koseki e a importância desse documento para a população japonesa.

Koseki: o registro familiar japonês

Estrutura do registro

O registro familiar japonês está de acordo com Lei de Registro de Família, (戸 籍 法), artigo 13 e deve obrigatoriamente conter as principais informações:

  • Nome de família e nome de batismo;
  • Data de nascimento;
  • Data de registros e causas (casamento, morte, adoção, etc.);
  • Nomes do pai e da mãe e a relação com eles;
  • Em casos de adoção deve ter os nomes do pai e da mãe adotivos;
  • Se for casado, declarar se a pessoa é marido ou esposa;
  • Se transferido de outro Koseki, o antigo Koseki (acontece em casos de filhos que se casam e deixam de pertencer ao Koseki da família e passa a ter o próprio);
  • Domicílio registrado (honseki-chi).

Esse documento é geralmente de uma página e conforme ocorre o nascimento de filhos aumenta a quantidade de páginas. Toda alteração que for feita no documento deve ser registrada e autenticada conforme a lei.

Koseki: o registro familiar japonês

Esse documento apenas abre excessão para membros da Casa Imperial do Japão. Eles não possuem exatamente um koseki, mas um Registro de Linhagem Imperial (皇 統 譜, kotofu ). Essa medida está de acordo com o Artigo 26 da Lei da Casa Imperial.

O Koseki tem a mesma função representativa de certidões de nascimento, óbito, casamento e o censo como aqui no Brasil.

A origem do Koseki

O Koseki teve seu ínicio no século seis na China, mas ele funcionava como um censo chamado de kōgo no nenjaku (庚午 年 籍). Aqui no Brasil é como se fosse o IBGE, responsável por coletar as informações das famílias afim de conhecer o perfil das famílias brasileiras. 

A oficialização do Koseki só aconteceu após a restauração de período Meiji. No ínicio desse período a população ainda era dividida em domínios feudais e isso tornava mais difícil a organização das pessoas.

 Então foi necessário ser mais criterioso no censo  para saber onde estavam localizadas as famílias japonesas e como estavam vivendo afim de melhorar até mesmo tratos comerciais. Também estava uma mistura de pessoas estrangeiras com os cidadãos japoneses.

Depois de 1910 foram realizadas algumas reformas no sistema de Koseki e em 2003 foi aceito que  pessoas que se identificassem com um gênero diferente do que estava no registro  poderiam fazer a mudança de gênero no documento. 

Koseki: o registro familiar japonês

Estrangerios podem ter Koseki?

A resposta é não! Esse registro se limita a cidadãos japoneses. Quando um nativo se casa  com alguém de outro país, por exemplo, ele pode citar o cônjuge no documento, mas este não pode ser considerado o chefe de família. 

Após as reformas de 2012 embora um estrangeiro não possa ter um Koseki, o mesmo pode ter um registro de residência conhecido como jumin-hyo (住民票). Esse registro inicialmente era exclusivo de cidadãos japoneses para  fornecer serviços públicos e coletar receita tributária, agora todos podem ter acesso.

E caso alguém tenha um certo grau de parentesco com algum japonês e precise de visto de trabalho poderá solicitar o Koseki pelos correios.

Também pode acontecer de pais japoneses terem um filho fora do país, nesse caso pode ser incluso até três meses de vida. E se pessoa tiver menos que vinte anos e morar no Japão há mais de cinco ela pode receber a cidadania japonesa.

Koseki: o registro familiar japonês

Curiosidades sobre o Koseki

Como o Japão ainda adota uma tradição patriarcal no documento exige-se que se coloque um chefe de família e na maioria dos casos são homens. A pessoa que fica com o nome no topo da lista é chamado de hitto-sha (筆頭者). 

A família toda deve ter registrada apenas com o sobrenome do pai, a regra só muda quando os filhos formam as suas próprias famílias. Inicialmente era regra a esposa pegar o sobrenome do marido, mas desde 2015 é permitido a esposa manter o nome de solteira. Caso o marido queira pegar o sobrenome da esposa, geralmente por ser um nome de uma família importante, também pode contudo não é comum.

Atualmente em um Koseki é permitido que tenha as informações de apenas duas gerações por família, ou seja geralmente um casal e seus filhos. 

O Koseki possui quatro categorias: Koseki Tohon (戸籍謄本), Kotofu (皇統譜), Koseki Shohon (戸籍抄本) e Koseki Joseki Tohon (戸籍除籍謄本). 

 O Koseki Tohon é o koseki completo com as informções básicas dos cidadãos. Kotofu é o registro da linhagem imperial. Koseki Shohon é a informação individual de algum membro da família e o Koseki Joseki Tohon usado para mudar nomes após casar, se divorciar ou a morte do cônjuge.

Koseki: o registro familiar japonês

O preconceito em volta do Koseki

Até o final da década de setenta qualquer pessoa podia ter acesso às informações contidas no Koseki. Por isso essas informações acabavam gerando preconceito por parte de contratantes que exigiam o Koseki de candidatos  às vagas de emprego.

 Se alguém fosse descendente de um burakumin (部落民) possivelmente não conseguiria o emprego. Essa classe sofria muita rejeição no Japão.

Ou até mesmo, crianças em idade escolar poderia sofrer preconceito por ser criado por mãe solteira.Só no ano de1976 que o acesso aos registros familiares se tornou restrito.

E até teve gente que usou  o Koseki pro crime! Em setembro de 2010, o governo japonês descobriu que  230 mil idosos não tiveram seus óbitos registrados pelos familiares afim de receber pensões!