Kakutei Shinkoku – Declaração do Imposto de Renda no Japão

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Já se perguntou como declarar ou restituir o imposto de renda no Japão? Neste artigo vamos explicar como é feito o imposto de renda para os residentes do Japão. No Japão a declaração de rendimentos é chamada de Kakutei Shinkoku [確定申告].

No Japão o período de declaração de imposto de renda costuma ir até o meio de março. Para quem trabalha em empresas que fazem o ajuste de fim de ano, não é necessário declarar o imposto de renda a não ser que queira acrescentar informações.

Onde fazer a declaração? As prefeituras oferecem informações sobre os locais ou postos temporários de atendimento, com suporte de funcionários no seu idioma. Caso saiba japonês, é possível fazer uma declaração online pelo E-tax.

Quem deve declarar o imposto de renda no Japão?

Deve declarar o imposto de renda kakutei shinkoku todos aqueles que se enquadram em algumas das situações abaixo:

  • Assalariados que recebem uma renda acima de 20.000.000 ienes;
  • Assalariados que não fizeram ajuste de fim de ano;
  • Autônomos (declaração da renda e das despesas);
  • Quem deseja fazer alteração de valores (mais de uma fonte de renda);
  • Quem deseja fazer alteração no conteúdo das deduções (dependentes);
  • Pessoas inscritas no Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken);
  • Caso aumentou o número de dependentes;
  • Caso gaste com despesas médicas mais de 100.000 ienes;
  • Caso efetua remessa para familiares no exterior que não possuem renda;

Ou seja, aqueles que recebem salário de mais de duas empresas, precisam declarar o kakutei shinkoku. Alguns que participam em trabalhos de meio período (arubaito) também se enquadram por receber mais de uma fonte de renda.

Se a pessoa parar de trabalhar em meados do ano anterior e trocar de empresa, também precisa declarar. Aqueles que gastaram com despesas médicas até 100.000 ienes por família não são obrigados a declarar esse valor.

Kakutei Shinkoku - Declaração do Imposto de Renda no Japão

Nem sempre pessoas com dependentes, ou que fizeram empréstimos ou financiamentos de imóveis precisam declarar o imposto de renda. Lembrando que um dependente não deve receber mais de 380 mil ienes por ano.

É possível enviar dinheiro para o exterior e colocar quem recebe como dependente, mas isso necessita da documentação do dependente. O melhor é se informar na prefeitura todos os detalhes sobre a declaração de imposto de renda do Japão, que pode sofrer alterações anuais.

Gensen Tyoushuu – Imposto Recolhido na fonte e Ajuste final do ano



Os contribuintes que trabalham em empresas costumam ter o imposto de renda descontado dos seus salários, mensalmente. Isso se chama Gensen Choshu (recolhimento na fonte). Isso é bom, porque tira a necessidade de declarações anuais.

No final do ano, efetua-se o processo chamado Nenmatsu Chosei (ajuste fiscal de final do ano), calculando a diferença entre o valor total do imposto retido na fonte, e o valor anual do imposto, que é calculado sobre o valor do salário de 1 ano.

Esse ajuste é calculado e o empregador passa todos os detalhes e informações para o empregado nos meses de dezembro e janeiro, afim de ajustar corretamente o valor excedente ou que esteja faltando. Guarde todas as informações que receber.

Aqueles que tem dependentes, podem incluí-los no recolhimento da fonte, tirando a necessidade de ter que fazer uma atualização do imposto de renda anual. Lembrando que a falta de dependentes pode deixar o imposto mais caro.

O que precisa para declarar o Kakutei Shinkoku?

Antes de declarar o imposto de renda Kakutei Shinkoku, você precisa se certificar de ter os seguintes documentos:

  1. Gensen choshuhyo – Fornecido pela empresa contratante;
  2. Registro de estrangeiro (Zairyu Card) ou passaporte;
  3. Certidões de casamento e nascimento (para caso de dependentes);
  4. Caderneta do banco (para crédito de devoluções, se houver);
  5. Carimbo pessoal (inkan);
  6. Comprovante de remessas ao exterior (se houver)
  7. Todos os recibos de despesas médicas do ano (se houver);
  8. Documentos do dependente;
  9. Documentos relativos ao imposto de seguro nacional de saúde
  10. Documentos de aposentadoria ou seguro privado;

Agora basta ir no local indicado e apresentar todos os documentos e seguir os passos junto com o suporte para fazer sua declaração. Caso contrário, pode deixar tudo na responsabilidade de um contador.

Espero que tenham gostado dessas dicas. Se gostou do artigo, compartilhe e deixe seus comentários.

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