O Shakai Hoken (社会保険) é um sistema de seguro social no Japão que oferece uma ampla gama de benefícios aos trabalhadores. Ele inclui cobertura de saúde, aposentadoria, seguro contra acidentes de trabalho e até assistência funerária. Este sistema é fundamental para garantir a segurança financeira e o bem-estar dos trabalhadores e seus dependentes. Se o titular falecer, a família recebe uma pensão; se ficar incapacitado, há uma pensão por invalidez; e em caso de doença, o seguro cobre 70% das despesas médicas.
O seguro social é administrado pelo governo japonês e a inscrição é feita por meio do empregador. É importante entender como funciona o Shakai Hoken para aproveitar ao máximo seus benefícios. Vamos explorar em detalhes!
Índice de Conteúdo
Estrutura do Shakai Hoken
Seguro de Saúde (Kenko Hoken)
O Kenko Hoken cobre 70% das despesas médicas, consultas, internações e tratamentos hospitalares. Os segurados pagam 30% do custo, mas há um teto de 80.100 ienes mensais para despesas médicas, garantindo que os custos não sejam excessivamente altos. Além disso, se o segurado ficar incapacitado de trabalhar devido a lesões ou doenças, ele pode receber 60% do salário perdido por até um ano e meio.
Outro benefício importante é o auxílio maternidade. As gestantes recebem 60% de seu salário durante a licença por maternidade, e há um subsídio de 420.000 ienes para despesas com o parto. O seguro também cobre custos com produtos ortopédicos, fisioterapia e outros tratamentos médicos.
Previdência Social (Kosei Nenkin)
A Previdência Social faz parte do Shakai Hoken e oferece uma pensão aos trabalhadores quando atingem 65 anos, desde que tenham contribuído por pelo menos 10 anos. Anteriormente, o período mínimo de contribuição era de 25 anos, mas isso foi reduzido para facilitar a elegibilidade. A pensão é paga até o falecimento do titular, e se o segurado falecer, seus dependentes têm direito a uma pensão anual que pode ultrapassar 1 milhão de ienes.
Para quem fica com deficiência, existe a pensão por invalidez. Além disso, estrangeiros que contribuíram para o sistema podem solicitar o reembolso das contribuições ao retornar ao seu país, dependendo do tempo de contribuição e de certas condições.
Inscrição e Quem Deve Contribuir
A inscrição no Shakai Hoken é obrigatória para todos os funcionários que trabalham mais de 20 horas por semana, têm contrato de pelo menos dois meses e ganham mais de 88.000 ienes por mês. A empresa deve registrar seus empregados no sistema e cobrir 50% das contribuições. Trabalhadores autônomos e freelancers não são cobertos pelo Shakai Hoken, mas podem se inscrever no Kokumin Kenko Hoken (Seguro Nacional de Saúde) e no Kokumin Nenkin (Pensão Nacional).
Quanto Se Paga?
Os custos do Shakai Hoken variam de acordo com a província onde o segurado reside e o salário que recebe. Geralmente, o total de contribuições é dividido em:
- 10% do salário para o seguro de saúde;
- 17% para a previdência social;
- 1% para outros cuidados, como seguro-desemprego.
Metade do valor total (cerca de 28%) é paga pela empresa, e os outros 13% são descontados do salário do trabalhador. Por exemplo, se uma pessoa recebe um salário bruto de 330.000 ienes, aproximadamente 40.000 ienes serão descontados para o Shakai Hoken, com cerca de 15.000 ienes para o seguro de saúde e 25.000 ienes para a aposentadoria.
Benefícios Adicionais
Auxílio-Funeral e Pensão por Falecimento
Se o titular falecer, o seguro cobre despesas funerárias de cerca de 50.000 ienes. Além disso, os dependentes podem receber uma pensão anual, garantindo suporte financeiro à família em momentos difíceis.
Reembolso de Contribuições para Estrangeiros
Trabalhadores estrangeiros que deixam o Japão podem solicitar um reembolso das contribuições feitas ao Shakai Hoken, conhecido como Lump-Sum Withdrawal Payment. O valor depende do tempo de contribuição, mas esse benefício só é aplicável se o trabalhador tiver contribuído por menos de 10 anos. Para períodos de contribuição mais longos, é possível receber a pensão mesmo fora do Japão.
Alternativas ao Shakai Hoken
Se você não se qualifica para o Shakai Hoken, existem alternativas, como o Kokumin Kenko Hoken (Seguro Nacional de Saúde) e o Kokumin Nenkin (Pensão Nacional). Estes são administrados pelas prefeituras locais e são obrigatórios para todos os residentes no Japão com mais de 20 anos. Eles oferecem cobertura semelhante, mas com contribuições que podem variar dependendo da renda e da situação financeira.
O Shakai Hoken é um sistema complexo, mas essencial para quem trabalha no Japão. Esperamos que este artigo tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas. Se você quiser saber mais ou discutir sua situação específica, consulte um especialista ou veja informações adicionais em sites confiáveis da prefeitura ou província.