Shigo Rikon – Os japoneses se divorciam depois da morte?

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Para dar entrada em um divórcio no Japão, ambas as partes, marido e mulher, têm que estar de acordo com o processo. No entanto, se uma das partes falece, o viúvo (a) pode dar entrada em um processo conhecido como shigo rikon (死後離婚 lit.: “divórcio após a morte”).

Tal processo está se tornando cada vez mais comum no Japão, especialmente com mulheres que, sendo a maioria dos casos, já não querem ter mais nenhum tipo de relação com os pais do cônjuge falecido pois é sabido que o viúvo (a), tem a obrigação legal de cuidar de seus sogros já envelhecidos.

Como funciona o divórcio póstumo?

Caso queira romper laços com seus sogros, necessita-se somente preencher um formulário oficial. O formulário pede seus dados pessoais e dados pessoais do cônjuge falecido.

Os sogros não têm como interferir nessa questão, nem recebem uma notificação oficial do divórcio após o fato. E uma viúva (o) pode arquivar este relatório de rescisão a qualquer momento após a morte de uma esposa.  Não há prazo de espera ou prazo para a sua apresentação.

Shigo Rikon - Os japoneses se divorciam depois da morte?

Apesar desse processo não ser novo, somente nos dias de hoje que os japoneses estão optando pelo Shigo Rikon pois devido a pressões sociais, não era costume optar por esse tipo de procedimento.

De acordo com as estatísticas compiladas pelo Ministério da Justiça, o número de divórcios póstumos cresceu apenas de forma muito gradual até 2013 (abril de 2013 a março de 2014), quando foram enviados 2.167 formulários.

A quantidade de formulários aumentou modestamente para 2.202 no ano fiscal de 2014, mas saltou mais de 550 para 2.783 no ano seguinte, e no final de 2016 atingiu 4.032, um aumento de quase 50%.

Shigo Rikon e a visão tradicional

Visto que o Japão foi um país agrícola durante grande parte de sua história, essas visões tradicionais vêm de vilarejos onde a cultura agrícola tinha uma tendência coletivista.

Até a segunda metade do século 20, a maior parte da população japonesa eram de agricultores e fazendeiros. Quando a mulher se casava, ela praticamente deixava de fazer parte de sua família e passava a fazer parte da família do marido e vice-versa.

Quando o cônjuge falecia, a outra parte sobrevivente tinha a obrigação legal de tomar conta de seus sogros após a morte do marido/esposa.

Shigo Rikon - Os japoneses se divorciam depois da morte?

Essa obrigação legal inclusive, foi incluída no Código Civil do Japão no final do século 19, após a Restauração Meiji. No entanto, esse sistema foi revogado pós Segunda Guerra Mundial, no vigor da Nova Constituição.

Foi depois da Segunda Guerra Mundial que se tornou possível romper os laços matrimoniais mesmo com a morte do cônjuge.

Shigo Rikon e os dias atuais

Essas disposições legais incluídas no Japão pré-guerra foram abolidas após a Segunda Guerra Mundial. Mas, o pensamento por trás delas permanece inserido nas mentes dos japoneses mais velhos de hoje.

No entanto, a industrialização fez com que a juventude da época migrasse para as áreas mais urbanas. Como consequência, adotou-se um outro estilo de vida e afetando diretamente essa visão tradicional.

Agora tornou-se comum que as mulheres ocupassem empregos fora do lar. Muitas esposas continuam trabalhando após o casamento, assim como seus maridos. Assim, ajudam a sustentar a família financeiramente mesmo mantendo a casa e educando as crianças.

Esse estilo de família onde ambos os pais trabalham, cobra-se muito. Portanto, não se tem muitas condições financeiras e emocionais para sustentar os sogros do cônjuge falecido.

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