Advocacia e Advogados no Japão

Uma visão rápida sobre formação, exame e o papel dos advogados no Japão.

Advogados e juízes são altamente valorizados em todo globo. Pensando nisso, neste artigo vamos falar um pouco sobre a profissão de advogado no Japão.

No Japão, os advogados são conhecidos como Bengoshi [弁護士]. Existem dois tipos de advogados no Japão: advogados públicos e advogados privados. Os advogados públicos trabalham para o governo sendo responsáveis por casos criminais, enquanto os advogados privados trabalham para pessoas físicas e jurídicas e tratam de casos civis.

Sendo uma das maiores economias do mundo e um centro financeiro global líder, o Japão é um destino atraente para muitos advogados internacionais. O sistema jurídico do país é baseado no direito civil, com uma forte influência do direito alemão e francês.

O Japão é membro da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças e é signatário da Convenção de Nova Iorque sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.

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Como se tornar advogado no Japão

Há várias razões pelas quais os advogados podem optar por exercer no Japão. O país tem um grande e sofisticado mercado jurídico, com muitas oportunidades para advogados com experiência internacional.

O sistema jurídico japonês é frequentemente descrito como eficiente e imparcial, sendo classificado como um dos melhores do mundo. O Japão é também um país seguro e estável, com uma baixa taxa de criminalidade e um alto padrão de vida.

Tornar-se advogado no Japão não é uma tarefa fácil. Em primeiro lugar, é preciso passar no exame da Ordem, o que é notoriamente difícil. Apenas cerca de 10% dos que se submetem ao exame passam nele.

Uma vez aprovado no exame, você deve então completar um programa de treinamento jurídico. Depois disso, você poderá finalmente exercer a advocacia.

Caso você seja estrangeiro e já tenha sido habilitado como advogado em seu país, não é necessário passar por todo esse processo no Japão. Você poderá ser reconhecido como advogado estrangeiro registrado.

O sistema jurídico japonês é complexo, e os advogados desempenham um papel vital nele. Se você estiver interessado em se tornar um advogado no Japão, é importante estar preparado para um longo e difícil caminho pela frente.

Advogados no Japão - Conheça um Pouco Mais

A cultura dos advogados no Japão

Um fato histórico é que os costumes japoneses demonstram certa reserva em relação a conflitos legais. Isso se baseia nas doutrinas do confucionismo e nos princípios japoneses de harmonia. Sim, uma das coisas mais interessantes da cultura japonesa, a paixão que eles desenvolveram pelo senso de harmonia.

Na prática, isso significa que alguém levado perante um tribunal por uma questão criminal ou civil pode sofrer humilhação pública e privada. Isso por interromper a harmonia de alguma maneira. Claro que em alguns casos é necessário o envolvimento da justiça, mas isso fica a critério de cada indivíduo.

O mercado jurídico

Mais de 100 universidades possuem uma faculdade de direito no nível de graduação. Confira aqui algumas das universidades do Japão. Assim, muitos estudam direito no nível de graduação e vão trabalhar para empresas em funções sem relação com a lei. No entanto, para se tornar advogado, é necessário ir para a faculdade de direito, passar no exame da ordem e completar o LTRI.

Em agosto de 2014, havia 35.031 advogados registrados em associações de advogados no Japão. Os salários iniciais dos advogados japoneses são tipicamente de cerca de 10 milhões de ienes (US $ 100.000). Isto é, em firmas de advocacia estabelecidas e cerca de metade das empresas japonesas.

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Exame de bar

Atualmente, o exame é comparável à nossa prova da OAB. Onde os graduados são avaliados e, assim, recebem o certificado de capacitação. Mas no Japão, o exame de Bar é apenas o primeiro passo para a vida profissional.

O exame é dividido em duas etapas. A primeira etapa é um exame de resposta rápida de um dia sobre as seis leis e o direito administrativo. A segunda etapa é um exame de três dias sobre ensaios em direito público, direito civil e direito penal, bem como assuntos que podem ser selecionados pelo examinando (incluindo direito trabalhista, direito ambiental, direito internacional público e direito internacional privado).

Além disso, foi introduzido um requisito da escola de direito. Todos os participantes do exame de admissão devem concluir um programa de pós-graduação de dois ou três anos e estão limitados a fazer o exame dentro de cinco anos após a graduação.

O Exame de bar japonês é conhecido como um dos exames mais difíceis do mundo. Embora as taxas de aprovação de bar estejam se elevando após a reforma estrutural em 2006, apenas cerca de 20% dos diplomados em direito da faculdade ultrapassam a barreira.

Os alunos só podem tentar passar 5 vezes, após o que são desqualificados. A maioria dos alunos estuda em escolas particulares independentes para passar no exame de admissão. A idade média das pessoas que passam no exame é de 28 a 29 anos.

Instituto de Formação e Pesquisa Jurídica do Supremo Tribunal

Aqueles que passaram no exame de admissão participam de um processo de treinamento de um ano para o estudo de habilidades práticas no LTRI. O treinamento no LTRI consiste em treinamento coletivo, aulas em sala de aula e um treinamento em campo.

O LTRI é focado em ensinar as habilidades de litígio. Quando os alunos passam no exame final no LTRI, eles se tornam advogados, promotores ou juízes. Promotores e juízes são escolhidos a dedo pelo LTRI.

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Advogados no Japão

Advogados no Japão - Conheça um Pouco Mais

Enfim, como podemos ver, a vida para se tornar um advogado não é nada fácil. Além disso, é bem provável que seja uma profissão pouco valorizada. É gato que ninguém quer derrubar a paz, ou melhor, a maioria das pessoas não quer.

Assim, os advogados ficam como um último recurso. Mas é sempre possível contar com os escritórios de advocacia, principalmente aqui no Brasil. Afinal, o que é melhor que resolver tudo numa boa conversa de amigos? Mas agora é com você, deixa aí nos comentários o que você achou do artigo.

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Kevin Henrique

Kevin Henrique

Especialista com mais de 10 anos de experiência em cultura asiática, com foco no Japão, Coreia, Animes e Jogos. Autodidata, escritor e viajante focado em ensinar japonês, dicas de turismo e curiosidades envolventes e profundas.

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