Alfândega do Japão: o que é proibido e permitido na bagagem

Alfândega do Japão: o que é proibido e permitido na bagagem

Da carne ao remédio de uso contínuo: o que passa pela alfândega japonesa, o que precisa de declaração e o que costuma...

Ao desembarcar em Narita, Haneda ou Kansai, o viajante escolhe entre dois caminhos antes de sair do aeroporto: o canal verde, para quem não tem nada a declarar, e o canal vermelho, para quem traz mercadorias sujeitas a imposto ou restrição. A decisão parece simples, mas depende de detalhes que passam batido na hora de fechar a mala, como a quantidade de bebida, o tipo de remédio e o valor das compras.

Vale lembrar que cada país adota suas próprias regras sobre o que é permitido levar na bagagem. Se você pretende levar um presente para os amigos, remédios de uso contínuo ou equipamentos eletrônicos, é melhor conferir antes o que pode seguir na bagagem.

Passaporte japonês sobre um mapa
Sumário 9

Os canais verde e vermelho

Todo passageiro que entra no Japão precisa declarar os pertences que traz. O formulário é distribuído no avião, no navio ou na área de inspeção alfandegária e também pode ser preenchido pelo Visit Japan Web, serviço oficial que gera um QR code para agilizar a chegada. Quem não tem nada a declarar segue pelo canal verde. Quem traz bens sujeitos a imposto ou itens restritos, ou está em dúvida, deve usar o canal vermelho.

O canal vermelho é o caminho em que um funcionário confere a mercadoria, calcula o imposto e libera o que estiver regular. O pagamento é feito no banco dentro da área de inspeção. Quando o valor dos bens sujeitos a tributação passa de 300 mil ienes, a alfândega trata a carga como comercial e exige um procedimento próprio, o que costuma surpreender quem viaja com várias unidades do mesmo produto.

O que o Japão proíbe em qualquer quantidade

A lista de proibições se aplica a qualquer quantidade, inclusive para uso pessoal. Entram nela heroína, cocaína, MDMA, ópio, cannabis, estimulantes, psicotrópicos e outros narcóticos. Também estão na relação armas de fogo, munições e peças de pistola, explosivos, precursores de armas químicas, moeda falsificada, títulos e cartões de crédito forjados, material obsceno, pornografia infantil e produtos que violam direitos de propriedade intelectual.

Alguns itens que costumam gerar confusão aparecem em outras categorias. Armas de airsoft, armas de caça e espadas exigem autorização de posse; sem ela, a entrada é barrada. Tesouras, canivetes e isqueiros são tratados pela segurança da aviação, que define o que pode ir na bagagem de mão. Já revistas, DVDs e outros materiais obscenos estão na lista de importação proibida.

Avião da ANA com pintura do Pikachu em um aeroporto

Medicamentos e cosméticos

O Japão permite trazer remédios para uso pessoal dentro de limites por tipo. Medicamentos com receita entram no limite de um mês de tratamento. Remédios sem receita e quasi-fármacos, produtos de venda livre com ação suave, ficam em dois meses. Vitaminas podem chegar a quatro meses. Produtos de uso externo, como pomadas e colírios, ficam em até 24 unidades, e cosméticos em até 24 peças por item. Aparelhos médicos de uso doméstico têm limite de um conjunto.

Esses limites valem para quem traz o remédio na bagagem ou recebe por correio. Quem precisa de quantidade maior deve pedir antes uma confirmação de importação ao Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, o Yunyu Kakunin-sho. A receita em inglês ajuda na conferência, mas não libera substâncias que o Japão classifica como estimulantes. É o caso de medicamentos à base de anfetamina, como o Adderall, e de alguns descongestionantes com pseudoefedrina, que podem ser retidos mesmo com prescrição estrangeira.

Carne, plantas e animais

A alfândega japonesa é rígida com produtos de origem animal e vegetal. Carne e derivados como presunto, salame, linguiça, bacon, carne seca e jerky são proibidos, mesmo cozidos, embalados a vácuo ou comprados em duty free. A regra alcança alimentos preparados que tenham carne na composição, como sanduíches e salgados. Quem tenta entrar com esses itens pode perder o produto e responder a um procedimento que, em casos graves, pode chegar a uma multa de até 3 milhões de ienes ou a prisão de até três anos.

Frutas frescas, verduras, sementes, mudas e plantas também exigem cuidado. Muitos vegetais são proibidos, e os que têm permissão precisam de certificado fitossanitário do país de origem e inspeção na chegada. Animais de estimação, como cães e gatos, dependem de quarentena e de documentos emitidos com antecedência; a inspeção acontece antes da alfândega.

A lista muda conforme o país de origem e o tipo de produto, por isso a conferência antes do embarque evita perder o item na chegada. Se a dúvida for sobre um alimento industrializado, confira os ingredientes: um biscoito pode passar, mas um salgado com carne continua sujeito à proibição.

Franquias de álcool, tabaco e perfume

O viajante adulto tem direito a uma franquia isenta de impostos. São três garrafas de bebida alcoólica de aproximadamente 760 ml cada, 200 cigarros, 50 charutos, 250 gramas de outro tipo de tabaco ou 10 embalagens individuais de tabaco aquecido. Para perfumes, o limite é de duas onças, cerca de 56 ml. As cotas são individuais e não podem ser somadas entre passageiros.

Quando o viajante traz mais de um tipo de tabaco, a soma precisa caber no equivalente a 250 gramas. No caso de tabaco aquecido, a conta varia por aparelho: 200 varetas para IQOS e glo, 50 cápsulas para Ploom TECH. O excedente passa a ser tributado pelas alíquotas simplificadas. Bebidas alcoólicas ficam entre 200 e 800 ienes por litro, cigarros pagam 15 ienes por unidade e os demais produtos têm alíquota de 15%.

Além dessas categorias, existe uma franquia geral para outros artigos. O valor total de mercado no exterior precisa ficar abaixo de 200 mil ienes. Itens avaliados em menos de 10 mil ienes cada um ficam fora da soma e entram sem imposto. Não há franquia para uma peça ou conjunto que custe mais de 200 mil ienes, e mercadorias em quantidade comercial seguem outro procedimento.

Fileira de malas e mochilas de viagem em um saguão

Dinheiro, ouro e objetos de valor

O Japão permite entrar com dinheiro em qualquer quantidade, desde que o valor seja declarado quando passa de 1 milhão de ienes, ou o equivalente em outra moeda. A declaração de meios de pagamento inclui dinheiro vivo, cheques, cheques de viagem, notas promissórias e títulos. Quem está definindo quanto levar pode ver o guia sobre como levar dinheiro ao Japão.

O ouro também tem regra própria. Lingotes ou produtos de ouro com pureza igual ou superior a 90% precisam ser declarados, independentemente da quantidade. Acima de 1 kg, além da declaração de bagagem, é necessário preencher a declaração de meios de pagamento.

Compras tax free têm uma condição

As compras feitas com isenção de impostos no Japão precisam sair do país. O viajante não pode transferir nem consumir os produtos tax free durante a estadia. Na saída, o passaporte deve ser apresentado à alfândega, que pode conferir os itens. Quem não leva a mercadoria embora paga o imposto de consumo na hora.

A transferência de produtos tax free antes da partida pode gerar penalidade de até um ano de prisão ou multa de até 500 mil ienes. Por isso, é melhor manter as compras na embalagem e com a documentação à mão até o embarque. A isenção japonesa é destinada a visitantes temporários e não se confunde com o limite de isenção brasileiro na volta, que segue regras próprias da Receita Federal.

Eletrônicos, baterias e itens do dia a dia

Celulares, notebooks, câmeras e outros eletrônicos de uso pessoal entram sem imposto quando a quantidade é compatível com a viagem. Várias unidades novas do mesmo aparelho podem ser tratadas como mercadoria comercial, e o procedimento muda. O mesmo critério se aplica a presentes e lembranças de valor alto.

Baterias de reserva e power banks precisam ir na bagagem de mão, conforme as regras de segurança da aviação. Aerosóis, como desodorante e creme de barbear, seguem o limite da companhia e, na bagagem de mão, a regra de líquidos. Nada disso depende da alfândega japonesa, mas pode impedir o embarque se estiver no lugar errado.

A tomada japonesa é do tipo A, com 100 volts, e a frequência varia entre 50 e 60 Hz conforme a região. Adaptadores resolvem o encaixe; aparelhos que exigem 127 ou 220 volts podem precisar de transformador. Carregadores de celular e notebooks costumam ser bivolt, mas é melhor conferir o rótulo antes de viajar.

O que fazer antes de embarcar

Antes de fechar a mala, confira três pontos: os remédios e seus princípios ativos, os alimentos de origem animal ou vegetal e o valor total das compras. Para os remédios, leve a receita e a embalagem original. Nos alimentos, a regra mais segura é deixar fora da bagagem tudo o que tiver carne, fruta fresca, semente ou planta. Nas compras, guarde as notas fiscais e separe os produtos tax free. Se a entrada ainda não está resolvida, o guia sobre o visto de turismo para o Japão explica os documentos.

Também ajuda a preencher a declaração com antecedência no Visit Japan Web e conferir as regras da companhia aérea para baterias, líquidos e objetos cortantes. Se surgir dúvida sobre um item específico, declare no canal vermelho. Um funcionário da alfândega pode dizer na hora se o produto passa, se precisa de autorização ou se será tributado.

A alfândega japonesa é rigorosa com poucos itens e permissiva com a maior parte de uma mala comum. Roupas, eletrônicos de uso pessoal e lembranças dentro da franquia tendem a seguir pelo canal verde sem problema. O risco aparece quando um remédio, um embutido ou uma compra cara entra na bagagem sem conferência. Para dimensionar o orçamento das compras, o guia sobre quanto custa viajar para o Japão mostra os custos por perfil. Resolver essas dúvidas antes do embarque custa alguns minutos e evita perder o produto, pagar imposto ou passar por um procedimento bem mais demorado na chegada.

Fontes e Links Úteis

Sobre o Autor

Kevin Henrique

Especialista com mais de 10 anos de experiência em cultura asiática, com foco no Japão, Coreia, Animes e Jogos. Autodidata, escritor e viajante focado em ensinar japonês, dicas de turismo e curiosidades envolventes e profundas.

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