Você conhece o sistema jurídico japonês? Já ouviu falar do termo Justiça do Refém? Nesse artigo vamos abordar o lado sombrio da falta de crimes no Japão e como o sistema jurídico da terra do sol nascente pode ser implacável.
O Japão é frequentemente elogiado por ser um dos países mais seguros do mundo, com taxas de criminalidade excepcionalmente baixas. Essa segurança é uma das razões que atraem milhões de turistas e expatriados ao país todos os anos. No entanto, essa segurança tem um preço: o sistema jurídico japonês é extremamente rígido, e ser preso no Japão pode ser uma experiência assustadora, com poucas chances de escapar de uma condenação.
Índice de Conteúdo
A Realidade do Sistema Jurídico Japonês
Enquanto a segurança no Japão é indiscutível, o sistema jurídico do país esconde um lado obscuro. O Japão é conhecido por ter uma das taxas de condenação mais altas do mundo, superando a de muitos países com regimes autoritários.
Este fenômeno é muitas vezes atribuído ao que é chamado de "justiça de refém", onde suspeitos podem ser mantidos sob custódia por longos períodos sem acusações formais.
Esse sistema, que visa garantir que os criminosos sejam punidos, também coloca em risco a liberdade de indivíduos que possam ser inocentes.
Veja abaixo nosso vídeo completo abordando o assunto:
O Que Acontece se Você for Preso no Japão?
Um dos casos mais notórios que trouxe atenção ao sistema judicial japonês foi o de Carlos Ghosn, um executivo estrangeiro de uma grande montadora japonesa. Em 2018, ele foi preso sob suspeita de fraude financeira.
Durante sua detenção, Ghosn foi mantido por semanas sem acusação formal, teve contato com seu advogado e sua família negado, e foi submetido a longas sessões de interrogatório sem a presença de um defensor.
Esse tratamento severo ilustra as dificuldades enfrentadas por qualquer pessoa presa no Japão, onde a fiança é frequentemente negada, e os processos judiciais podem se arrastar por anos.
Ghosn, sentindo que jamais teria um julgamento justo, acabou fugindo do Japão de maneira dramática, escondido em uma caixa. Sua fuga atraiu a atenção da mídia mundial e levantou questionamentos sobre a equidade do sistema de justiça em um país democrático como o Japão.
Detenção Prolongada e Repetida
No Japão, quando uma pessoa é presa, ela pode ser mantida sob custódia por até 23 dias sem acusação formal, o que é significativamente mais longo do que em muitos outros países. Além disso, a prática de dividir acusações em várias partes permite que as autoridades estendam indefinidamente o período de detenção.
Um exemplo disso foi o caso de Katsuya Nakamura, que foi preso sob suspeita de manipulação de ações. Inicialmente, ele foi detido por 20 dias, mas logo após sua liberação, foi preso novamente por outra acusação relacionada ao mesmo crime, prolongando sua detenção por meses.
Essas práticas tornam o sistema japonês particularmente implacável para aqueles que se veem presos, já que a possibilidade de ser repetidamente preso por acusações ligeiramente diferentes pode manter um suspeito na cadeia por um longo período, mesmo sem condenação.
Impacto Internacional e Críticas
O caso de Carlos Ghosn não é o único a chamar a atenção internacional para o sistema jurídico japonês. Em 2019, o caso de uma artista que criou um caiaque com base em um escaneamento digital de seus órgãos genitais também chamou a atenção.
Ela foi acusada de distribuir material obsceno e foi detida por mais de três meses antes de ser formalmente acusada. Casos como este destacam a rigidez do sistema e como até crimes considerados menores podem resultar em longas detenções.
A prática de manter suspeitos presos por longos períodos sem acusação formal tem sido alvo de críticas por organizações de direitos humanos e advogados internacionais. Essas práticas são vistas como uma violação dos direitos humanos básicos, especialmente o direito a um julgamento justo e rápido.
O Conceito de "Mentsu" na Cultura Japonesa
No Japão, um dos aspectos mais fundamentais da sociedade é o conceito de "Mentsu" (面子), que se refere à "face" ou "honra pública". Esse conceito está profundamente enraizado na cultura japonesa e influencia o comportamento das pessoas em diversos contextos, especialmente em situações formais, como no local de trabalho e nas instituições judiciais. Manter a "face" é essencial, e perder essa "face" ou causar a perda da "face" de outra pessoa é visto como um grande desrespeito e pode levar a constrangimentos profundos.
Diferentemente de outras culturas, como a ocidental, onde discordar de alguém em público pode ser considerado normal e até encorajado, no Japão, isso é evitado a todo custo. Discordar de uma pessoa, especialmente se ela estiver em uma posição superior, é visto como um ataque à sua reputação e à sua honra. Isso cria uma dinâmica em que as pessoas preferem concordar, mesmo que em silêncio, para evitar qualquer tipo de confronto que possa resultar na perda de "Mentsu".
Mentsu e o Sistema Judicial Japonês
Esse conceito de "Mentsu" exerce uma influência significativa no sistema judicial japonês. Quando um caso chega ao tribunal, geralmente há um painel de três juízes que tomam a decisão, e não um único juiz como em muitos países ocidentais. Esses juízes, por sua vez, enfrentam uma pressão implícita para não contradizer o promotor, que trouxe as acusações. Declarar um réu inocente poderia ser interpretado como uma crítica direta ao trabalho do promotor, sugerindo que ele não fez seu trabalho corretamente, o que resultaria na perda de "Mentsu" para o promotor.
Além disso, o próprio sistema é estruturado de maneira a evitar confrontos e desacordos desconfortáveis. Isso significa que, mesmo que um réu tenha provas contundentes de sua inocência, a probabilidade de ser considerado culpado é alta, pois absolver alguém seria um golpe contra a reputação do sistema judicial como um todo. Em uma sociedade onde manter a harmonia e evitar conflitos é primordial, a pressão para seguir o fluxo do processo acusatório é intensa, resultando em um círculo vicioso onde todos que são presos acabam sendo considerados culpados.
Essa aversão ao confronto também afeta os processos de apelação. Recorrer de um veredito é extremamente difícil, pois implicaria que os juízes anteriores cometeram um erro, o que novamente levaria à perda de "Mentsu" dos envolvidos. Como resultado, as apelações bem-sucedidas são raríssimas, e o sistema se torna quase impenetrável para aqueles que desejam provar sua inocência.
Essa cultura de evitar a perda de "Mentsu" é um dos fatores que contribui para a altíssima taxa de condenação no Japão e para a dificuldade de obter justiça em um sistema que valoriza a reputação e a harmonia acima da verdade e da equidade.
Conclusão: Esteja Preparado
O sistema de justiça japonês é uma faca de dois gumes. De um lado, ele contribui para a segurança excepcional do país, mas, por outro, coloca em risco a liberdade de indivíduos que podem não ter cometido qualquer crime. Se você estiver no Japão, é fundamental estar ciente das leis e procedimentos legais, pois uma vez preso, as chances de ser considerado culpado são assustadoramente altas.