O Koseki (戸 籍) ou registro familiar é um documento que serve para reconhecer as famílias japonesas. Nesse registro devem conter nascimentos, óbitos, casamentos entre outras informações familiares.
Esse documento ajuda também a identificar membros de uma mesma família e até comprovar grau de parentesco caso alguém queira morar no Japão para conseguir um visto de trabalho, por exemplo.
Vamos agora entender melhor sobre o Koseki e a importância desse documento para a população japonesa.
Índice de Conteúdo
Estrutura do registro
O registro familiar japonês está de acordo com Lei de Registro de Família, (戸 籍 法), artigo 13 e deve obrigatoriamente conter as principais informações:
- Nome de família e nome de batismo;
- Data de nascimento;
- Data de registros e causas (casamento, morte, adoção, etc.);
- Nomes do pai e da mãe e a relação com eles;
- Em casos de adoção deve ter os nomes do pai e da mãe adotivos;
- Se for casado, declarar se a pessoa é marido ou esposa;
- Se transferido de outro Koseki, o antigo Koseki (acontece em casos de filhos que se casam e deixam de pertencer ao Koseki da família e passa a ter o próprio);
- Domicílio registrado (honseki-chi).
Esse documento é geralmente de uma página e conforme ocorre o nascimento de filhos aumenta a quantidade de páginas. Toda alteração que for feita no documento deve ser registrada e autenticada conforme a lei.
Esse documento apenas abre excessão para membros da Casa Imperial do Japão. Eles não possuem exatamente um koseki, mas um Registro de Linhagem Imperial (皇 統 譜, kotofu ). Essa medida está de acordo com o Artigo 26 da Lei da Casa Imperial.
O Koseki tem a mesma função representativa de certidões de nascimento, óbito, casamento e o censo como aqui no Brasil.
A origem do Koseki
O Koseki teve seu ínicio no século seis na China, mas ele funcionava como um censo chamado de kōgo no nenjaku (庚午 年 籍). Aqui no Brasil é como se fosse o IBGE, responsável por coletar as informações das famílias a fim de conhecer o perfil das famílias brasileiras.
A oficialização do Koseki só aconteceu após a restauração de período Meiji. No ínicio desse período a população ainda era dividida em domínios feudais e isso tornava mais difícil a organização das pessoas.
Então foi necessário ser mais criterioso no censo para saber onde estavam localizadas as famílias japonesas e como estavam vivendo a fim de melhorar até mesmo tratos comerciais. Também estava uma mistura de pessoas estrangeiras com os cidadãos japoneses.
Depois de 1910 foram realizadas algumas reformas no sistema de Koseki e em 2003 foi aceito que pessoas que se identificassem com um gênero diferente do que estava no registro poderiam fazer a mudança de gênero no documento.
Estrangerios podem ter Koseki?
A resposta é não! Esse registro se limita a cidadãos japoneses. Quando um nativo se casa com alguém de outro país, por exemplo, ele pode citar o cônjuge no documento, mas este não pode ser considerado o chefe de família.
Após as reformas de 2012 embora um estrangeiro não possa ter um Koseki, o mesmo pode ter um registro de residência conhecido como jumin-hyo (住民票). Esse registro inicialmente era exclusivo de cidadãos japoneses para fornecer serviços públicos e coletar receita tributária, agora todos podem ter acesso.
E caso alguém tenha um certo grau de parentesco com algum japonês e precise de visto de trabalho poderá solicitar o Koseki pelos correios.
Também pode acontecer de pais japoneses terem um filho fora do país, nesse caso pode ser incluso até três meses de vida. E se pessoa tiver menos que vinte anos e morar no Japão há mais de cinco ela pode receber a cidadania japonesa.
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Curiosidades sobre o Koseki
Como o Japão ainda adota uma tradição patriarcal no documento exige-se que se coloque um chefe de família e na maioria dos casos são homens. A pessoa que fica com o nome no topo da lista é chamado de hitto-sha (筆頭者).
A família toda deve ter registrada apenas com o sobrenome do pai, a regra só muda quando os filhos formam as suas próprias famílias. Inicialmente era regra a esposa pegar o sobrenome do marido, mas desde 2015 é permitido a esposa manter o nome de solteira. Caso o marido queira pegar o sobrenome da esposa, geralmente por ser um nome de uma família importante, também pode contudo não é comum.
Atualmente em um Koseki é permitido que tenha as informações de apenas duas gerações por família, ou seja geralmente um casal e seus filhos.
O Koseki possui quatro categorias: Koseki Tohon (戸籍謄本), Kotofu (皇統譜), Koseki Shohon (戸籍抄本) e Koseki Joseki Tohon (戸籍除籍謄本).
O Koseki Tohon é o koseki completo com as informções básicas dos cidadãos. Kotofu é o registro da linhagem imperial. Koseki Shohon é a informação individual de algum membro da família e o Koseki Joseki Tohon usado para mudar nomes após casar, se divorciar ou a morte do cônjuge.
O preconceito em volta do Koseki
Até o final da década de setenta qualquer pessoa podia ter acesso às informações contidas no Koseki. Por isso essas informações acabavam gerando preconceito por parte de contratantes que exigiam o Koseki de candidatos às vagas de emprego.
Se alguém fosse descendente de um burakumin (部落民) possivelmente não conseguiria o emprego. Essa classe sofria muita rejeição no Japão.
Ou até mesmo, crianças em idade escolar poderia sofrer preconceito por ser criado por mãe solteira.Só no ano de1976 que o acesso aos registros familiares se tornou restrito.
E até teve gente que usou o Koseki pro crime! Em setembro de 2010, o governo japonês descobriu que 230 mil idosos não tiveram seus óbitos registrados pelos familiares a fim de receber pensões!
